Mensagem 'bla, bla, bla' em laudo que negava auxílio-doença a serralheiro foi ‘falha no sistema’, diz Previdência Social
18/05/2024
(Foto: Reprodução) Segundo o Ministério, erro foi aconteceu durante uma atualização no sistema da Dataprev. Empresa disse que a geração dos arquivos já está normalizada e lamentou os transtornos. Pedido de auxílio-doença de trabalhador, em Goiânia
Reprodução
O Ministério da Previdência Social afirmou que a mensagem com a expressão ‘bla, bla, bla’, escrita repetidamente para negar auxílio-doença a um serralheiro, em Goiânia, foi uma ‘falha no sistema’. A pasta detalhou que ‘não houve envolvimento dos peritos médicos’ e que esse erro seria no sistema da Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência (Dataprev).
"Apesar de ter sido identificado e corrigido, erros e inconsistências em alguns PDFs de laudos médicos consideraram conteúdos de teste (com textos utilizados para teste no formato blá-blá-blá), em vez de dados oficiais", disse o Ministério.
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Em uma nota de esclarecimento, a Dataprev lamentou os transtornos causados a funcionários, peritos e segurados afetados. Além disso, explicou que o erro foi causado a partir de uma falha técnica durante a atualização do sistema e que a geração dos arquivos PDFs dos laudos está normalizada.
A empresa também disse que as informações preenchidas pelos peritos estão corretas nas bases de dados do sistema (veja as notas do ministério e do Dataprev ao final da reportagem).
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Documentos com erro
O caso foi divulgado após um serralheiro denunciar que a justificativa com 'bla, bla, bla' foi escrita como resposta a dois pedidos do auxílio-doença feitos pelo trabalhador: um no ano de 2022, que foi negado, e outro em 2023.
Ao receber as negativas dos pedidos com as referidas justificativas, o serralheiro procurou a Seção Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), que levou o caso ao conhecimento da Perícia Médica Federal em Goiás.
Nos dois pedidos, o resultado recebido pelo serralheiro foi a inexistência de “incapacidade laborativa”, impedindo que fosse concedido o auxílio-doença. Nas duas ocasiões, o campo de “considerações”, que justifica a negativa, conta com sete linhas de repetidos “blá, blá, bla”.
Inicialmente o INSS informou que os documentos com erro eram falsos e que, em consulta à base de dados do INSS, verificou-se que o documento exibido na matéria não existe. Explicou também que a última perícia médica, feita em abril deste ano, reconheceu a incapacidade laboral do serralheiro, mas que em análise administrativa feita pelo INSS, o homem não tinha direito ao benefício por não ter a qualidade de segurado.
Nota do Ministério da Previdência Social na íntegra:
O Ministério da Previdência Social esclarece aos segurados que uma falha nos sistemas da Dataprev fez com que laudos médicos periciais fossem emitidos com os dizeres “blá blá blá”, no campo das “considerações”, que é preenchido com as justificativas do Perito Médico Federal sobre a capacidade ou incapacidade laborativa do segurado.
A Dataprev informou em nota que não houve envolvimento dos peritos médicos, mas erro no sistema de reconhecimento de direitos. "Apesar de ter sido identificado e corrigido tempestivamente, erros e inconsistências em alguns PDFs de laudos médicos consideraram conteúdos de teste (com textos utilizados para teste no formato blá-blá-blá), em vez de dados oficiais", traz o comunicado.
A Perícia Médica Federal se solidariza com os médicos peritos que se sentiram ofendidos com o ocorrido e reafirma seu compromisso de atender com qualidade, respeito e ética médica os segurados da Previdência Social.
A Dataprev é a empresa pública que presta serviços à Previdência relacionados a bancos de dados e segurança da informação. A Previdência lamenta o ocorrido e reforça que está tomando todas as providências para que episódios como este não se repitam.
Nota da Dataprev na íntegra:
Neste mês de maio, a Dataprev, em parceria com o Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está realizando a validação do sistema de reconhecimento de direitos para benefícios por incapacidade, em uma agência piloto, processo que implica uma maior frequência de atualizações de informações.
Com relação ao erro no laudo médico pericial emitido pelo Meu INSS, e noticiado no dia 14 de maio por veículos de imprensa, a Dataprev informa que este foi causado a partir de uma falha técnica, durante o processo de atualização do sistema.
Apesar deste ter sido identificado e corrigido tempestivamente, erros e inconsistências em alguns PDFs de laudos médicos consideraram conteúdos de teste (com textos utilizados para teste no formato blá-blá-blá), em vez de dados oficiais.
Diferentemente do que foi noticiado na mídia, não houve envolvimento dos peritos médicos, mas erro técnico da Dataprev.
A empresa afirma que a geração dos arquivos PDFs está normalizada e ressalta que as informações preenchidas pelos peritos estão corretas nas bases de dados do sistema.
A equipe técnica da empresa continua acompanhando o processo de modernização e monitorando qualquer ocorrência fora do padrão.
A Dataprev lamenta transtornos causados a funcionários, peritos e segurados afetados.
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